Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSalário mínimoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoComum ou especialou oponentes, salvo as de falência, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas à Justiça Eleitoral ou Justiça do trabalho.Já...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPenal ou civilpor questões organizacionais, admite-se a divisão da jurisdição de acordo com alguns critérios.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoRelativa ou absolutapor prorrogação, bem como por questões de conexão ou continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoContratação por tempo determinado via diretaDecreto-lei nº 691/69.- Contrato por prazo determinado instituído por convenção coletiva ou por acordo coletivo de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...141516...102