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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Eis aí como o problema é posto, com a devida cautela, o que quer dizer com a preocupação de considerar a totalidade dos fatores...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) também é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPoder judiciário

    Tal papel é realizado, por exemplo, quando do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos.Quanto às suas outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    se o decreto de intervenção atende aos requisitos formais e materiais pertinentes à hipótese, exercendo, portanto, o controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoGrupo econômico

    mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Pública – direta e/ou indireta -, dentro dos seus princípios e controles estatais, com vistas à concretização e realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita ao poder central.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa