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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoSegurado facultativo

    cônjuges servindo no exterior, pessoas que deixaram de ser seguradas obrigatórias da Previdência Social, membros de conselho tutelar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos aqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    A Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoRegime de precatórios

    Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoAutonomia interna

    encontra limites tanto na ordem democrática como nos direitos fundamentais de seus integrantes, sendo possível, portanto, o controle...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoTribunal de contas

    processo de impeachment.Muito embora estejam associados ao Poder Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas