Busca AIConceitosTodas as Áreas“Controle ou tutela” em ConceitosConceitoCompetênciasNeste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoauxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTribunal de contasprocesso de impeachment.Muito embora estejam associados ao Poder Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoConselho nacional do ministério públicoSeu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoDevido processo legal processualProcesso Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução da tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDuração razoável do processodo objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoSistema de precedentes judiciaisCivil de 1973, evidentemente, também se preocupava em manter a segurança jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoProteção da confiançacertos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...394041...46
