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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990) convergem para formar o núcleo normativo da tutela...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoCâmara dos deputados

    tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função de controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Poder Executivo é aquele que detém a direção administrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    do Poder Judiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoComeço da existência legal

    as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua criação para fins de controle...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoTempo de pagamento

    princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento