Busca AIConceitosTodas as Áreas“Controle ou tutela” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honranas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialadjetiva, permitindo, portanto, a promoção e defesa de direitos e garantias fundamentais e essenciais à obtenção de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAssédio sexualAlém da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoRepresentante Legalnão, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender da necessidade e disponibilidades...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoDireito à segurançaConfigura interesse difuso e, portanto, pode ensejar tutela coletiva diante de práticas que representem ameaça a uma coletividade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoEconomia processualcartório, sem que qualquer decisão acerca da matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando algo era de fato decidido, a tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...333435...48
