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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoNormas

    Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre re...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    da atividade desempenhada, os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são concedidos pelo empregador ao empregado contra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoPublicidade

    estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    conduta descrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInjúria

    A tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoFunções do ministério público

    Controle externo da atividade policial: tal Controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público