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Contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoInevitabilidade

    a própria existência e papel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    trabalhador e sua família, servindo as normas e valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoOrganização do estado

    é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos e principal instrumento político-social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Público) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoExceções à publicidade

    acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrincípios

    próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo