Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contribuições sociais” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasSão três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social: físicos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoIncumbências do orgão nacionalprincipiológico na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPoder executivoConstituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoContagem do tempo de serviçode serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoprincípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoFérias coletivasampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...282930...39
