Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contribuições sociais” em ConceitosConceitoOrigem Histórica1988, que estabeleceu a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoCausas de aumento de penadependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoAnotaçõesmais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãotrabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto e redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoSaúdedireito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro do que preconiza a Ordem Social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoObrigações naturais e civisDeveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoTráfico de drogasAtividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...PenalTráfico de drogas1...181920...39
