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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    O vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoSaúde

    2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoReversão

    com as alterações da Lei nº 14.133/2021).Levado a cabo o processo licitatório, o vencedor ganha o direito de celebrar contrato...

    • Administrativo
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    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão