Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoInternacionalcompetência e, conforme estes vão sendo superados, tem-se o órgão jurisprudencial apto a conhecer da questão a ser posta.Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçomanutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoQuadro de horárioconsequentes fases de desenvolvimento) provoca anseios de regulação e controle estatal das relações de trabalho, sendo este o contexto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoDevido processo legal como metaprincípiodeverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais, trazendo os direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrimazia da decisão de méritodescrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIndelegabilidadedistorções e abusos estatais comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoprocesso, o que prejudicava sobremaneira as partes, especialmente no que tange à efetividade da tutela jurisdicional.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...3940414243
