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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    disposições constitucionais pertinentes ao processo civil em postulados de fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoPoder judiciário

    o exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoGarantias e vedações

    pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.- Inamovibilidade: o magistrado não pode ser transferido, contra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Desta feita, ocasionalmente se faz necessária a revisão do texto constitucional, a fim de melhor adequá-lo ao atual contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    pilares do Estado Democrático e de Direito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma nova ação.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrevenção

    Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção