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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    processo, o que prejudicava sobremaneira as partes, especialmente no que tange à efetividade da tutela jurisdicional.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoInércia

    magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento aplicável ao caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoInternet das coisas

    O contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Legislativo e Executivo).Enquanto poder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais dentro daquele caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoMinistério do trabalho

    geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização;e) proteção contra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência