Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhode trabalho (inclusive condições posteriormente alteradas), dando-lhe plena compreensão da realidade do contrato e dos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoServiço efetivoAlém da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDeve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoIníciode um maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoTeoria geral das obrigaçõesEM GERAL.- TÍTULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO.- TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS.- TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoPoder ConcedenteAquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoFornecimento de infraestruturaNesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura12345...40
