Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoConstitucionalimbuído da totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoPoderesmais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoIndeclinabilidade-InafastabilidadeA Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativafundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético de garantir dignidade e bem-estar social no contexto...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoa gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciado seu provimento, o qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDireito à reparação de danosmecanismos eficazes para assegurar a função reparatória e preventiva do CDC.Portanto, o direito à reparação do dano, no contexto...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos1...363738...43
