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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    318 do Código Civil, que estabelecem:Decreto-Lei 857 de 11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPoder judiciário

    o exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoDevido processo legal processual

    disposições constitucionais pertinentes ao processo civil em postulados de fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Enquanto o precedente é a razão de decidir sobre um caso concreto, combinados os elementos fáticos e jurídicos que incidem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPoderes

    cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    cabível a cumulação de majorantes, e o magistrado deve determinar a fração de aumento analisando as circunstâncias do caso concreto...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoGarantias e vedações

    pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.- Inamovibilidade: o magistrado não pode ser transferido, contra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações