“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
imbuído da totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoHierarquia
– atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético de garantir dignidade e bem-estar social no contexto...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
liberdade pública, com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
advento do Estado Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito de direito passasse a ser visto como inserido no contexto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoPoderes
mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
A Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade