“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoGratificações e Adicionais
Para os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoDesempenho de mandato classista
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoProvimento
Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
permitir a revisão do preço ajustado quando verificada situação excepcional que torna a manutenção das regras iniciais do contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoPolítica Tarifária
valendo destacar que as normas e valores específicos de cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoExecução
as relações de trabalho, suas condições, termos e peculiaridades, valorizando o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução