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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".Nesse contexto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoConforto térmico

    Neste contexto, a preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoProvimento

    Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoSeguridade social

    públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a consequente redução das desigualdades encontradas.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoFunção

    Assim, é objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços