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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade contratual, portanto, o dever jurídico encontra-se previsto no contrato...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCláusulas

    Concluída a licitação, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995),...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoResolução de Disputas

    Terminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoCom justa causa

    Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoSem justa causa

    proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    de safra e contrato rural por pequeno prazo: Lei nº 5.889/73.- contrato de trabalho temporário: Lei nº 6.019/74. - contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento da função social do contrato...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC