Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoConexão e continênciaNeste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoPagamento em dobroO direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadorinicialmente pactuadas – e posteriores mudanças devidamente ajustadas – sejam seguidas a risca no decorrer da execução do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCoaçãoPor exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicaslocal onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoFiguras especiais do estelionatoé formal, consumando-se independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoViolação do segredo profissionalSua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...171819...40