“Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
depender das consequências dos desdobramentos da decisão pela inconstitucionalidade da norma em análise, pode o STF optar por...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoCompetência
essa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
Por definição, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoOriginária ou derivada
competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Cabe lembrar que, por uma questão de hierarquia e coesão normativa, a norma infraconstitucional, por exemplo, o Código de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAderência
ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito de interesses posto à análise e julgamento de um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoCredor
representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoIniciativa popular de leis
A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis