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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    depender das consequências dos desdobramentos da decisão pela inconstitucionalidade da norma em análise, pode o STF optar por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoDireito comparado

    assunto deve ser tratado diante de uma possível lacuna/obscuridade legislativa, o juiz busque respostas nas soluções adotadas por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoFontes

    estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPeríodo

    Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    todo o tempo que perdurar os motivos que ensejaram a respectiva decretação.- Especificação das áreas abrangidas.- Indicação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    historicamente aplicam-se na relação estabelecida entre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais