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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoSimulação

    causa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoPosse e do Exercício

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoResolução de Disputas

    instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) na contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCritérios do edital

    um particular, sendo a licitação uma das formas de negociação e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    particulares, sendo a licitação o procedimento para contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação