“Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos
- ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
escolha e contratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- ConceitoIncompatibilidades
qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação de fornecimento de energia elétrica ou saneamento básico para uma residência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoTipos
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoCondição
Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva: suspende os efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoFérias coletivas
Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoSalário mínimo
necessidades da sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCondições apropriadas
Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas