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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoRequerimento

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoDireito de Petição

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoAjuda de Custo

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência das condições e termos do contrato (tanto no momento da contratação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoAspectos introdutórios

    parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    se a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate de matéria eleitoral ou apenas a um determinado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais