Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoRequerimentoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoDireito de Petiçãoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAjuda de Custoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoda atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência das condições e termos do contrato (tanto no momento da contratação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoAspectos introdutóriosparte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAnterioridade eleitoralse a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate de matéria eleitoral ou apenas a um determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPatrimônio cultural brasileiroo caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaisdas referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...232425...43