Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrestação de ServiçoA contratação de particular deve ser precedida de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoEquiparado a empregadorjurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização de tais figuras como forma de burlar a contratação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicopesquisas, estruturação da vigilância sanitária e saúde do trabalhador.Todas as vertentes de atuação e serviços devem se dar por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoRegiões administrativastambém com vistas à melhor compreensão das necessidades e características dos Municípios que as compõem, auxiliando na determinação...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoInícioindissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoFérias anuaiscontarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoSimulaçãocausa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...666768...80