Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoExercício de Fiscalizaçãoassegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritériosparticulares, sendo a licitação o procedimento para contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoResolução de Disputasinstrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) na contratação...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoparticulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadesua vez, o princípio da proporcionalidade administrativa determina que agente administrativo deve sempre buscar a ponderação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoObrigações SolidáriasDisposições Gerais.- Seção II Da Solidariedade Ativa.- Seção III Da Solidariedade Passiva.A primeira seção do Capítulo VI...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConceitos introdutórios da clte 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo...TrabalhistaConceitos introdutórios da clt1...666768...78