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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoEquiparado a empregador

    jurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização de tais figuras como forma de burlar a contratação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoRemoção

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRegiões administrativas

    também com vistas à melhor compreensão das necessidades e características dos Municípios que as compõem, auxiliando na determinação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoInício

    indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    pesquisas, estruturação da vigilância sanitária e saúde do trabalhador.Todas as vertentes de atuação e serviços devem se dar por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    A Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoSimulação

    causa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoFérias anuais

    contarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.

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    • Férias anuais