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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMulta

    do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo, por solicitação do empregado e por justa causa do empregador (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    superado o período do estágio probatório (dois anos), os membros do Ministério Público só podem perder seu cargo se assim determinar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCompetências

    Tribunais de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoBens dos estados

    no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    sociais é o maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas