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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoCondições apropriadas

    atrapalhar o próprio labor, como também aumentar os riscos de problemas oculares, fadiga e acidentes (CASSAR, 2018).Conforme determinada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoSenado federal

    A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoSaúde

    de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento médico ou fornecimento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    poderes legislativos aos Estados e Distrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    temas entre os membros da Federação, podem ser editadas leis complementares para disciplinar a coordenação daquele determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    trabalho, reforça-se ser este documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social