Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoAção penal privadaEm caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMoralidade administrativaAssim, a atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoEficiênciagarantir que a finalidade da Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoSupremo tribunal federalvia de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSuperior tribunal de justiçarelevante órgão de cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoCondições apropriadasatrapalhar o próprio labor, como também aumentar os riscos de problemas oculares, fadiga e acidentes (CASSAR, 2018).Conforme determinada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadas1...596061...78
