Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoReversãoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoExclusividadedotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa julgada material e, com o decorrer de um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoAspectos introdutóriosdentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto atribuição do poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisnão pode, em hipótese alguma ser ferramenta a fomentar discriminações e tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoElementos definidores do serviço públicopelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amploou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCasa de prostituiçãoconta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...555657...80