Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoOmissão de socorrodireto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoSistema único de saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaNestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoReceptação qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoExtorsão qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoProcesso legislativoO processo legislativo nada mais é do que o conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoDivulgação de segredoDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...515253...78
