“Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
à saúde (arts. 196 a 200, da CF) vai além do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), abarcando o financiamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
ConceitoRecondução
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoAtividade política
A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoCapacitação
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoIndenização de Transporte
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoTráfico de pessoas
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoRegras gerais
uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento realizado na forma, tempo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoAumento de pena
IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena