Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialEventuais: são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoAdministração Pública IndiretaConforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosportanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoEntidades da Administração Indiretamista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisobjetiva, resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais1...456...78
