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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    solidária de todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo, já que todos se beneficiam da oferta e consumo daquele determinado...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoCompetências

    resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrescrição

    do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    via de consequência, regida pelo Código Civil ou por outro instrumento legislativo específico (MIRAGEM, 2024).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoNovação

    extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    qual não poderia esperar o tempo regular do processo legislativo ordinário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento