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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    criminaliza a ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoFérias

    “Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    previstas gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoIncompatibilidades

    via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    por uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo determinar um vencedor para contratar com a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSegurado empregado

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    todo o tempo que perdurar os motivos que ensejaram a respectiva decretação.- Especificação das áreas abrangidas.- Indicação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode atingir locais restritos e determinados...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo