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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Ou seja, a lei dispõe que determinado comportamento será interpretado como manifestação de vontade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoTráfico de drogas

    O crime é permanente nas modalidades de guardar, ter em depósito, trazer consigo e expor à venda, prolongando-se no tempo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoIndenizações

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso reforça o papel preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    idade, tempo de contribuição e invalidez, auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal

    salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoProvimento

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento