Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoAutotutelaEm reforço ao que preconiza o Estado de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública, direta e indireta, não está livre...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriodestacar que o edital, ou instrumento convocatório, é o documento que conta com todas as regras e especificações daquele determinado...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoAnotaçõesanotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoSubstituiçãoimpessoalidade no exercício da função pública, bem como sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoContinuidade do Serviço Públicoo que mais se espera da atividade administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoEmpresas públicasa um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...262728...80
