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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    a coisa não tiver sido determinada), não será possível alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoCompensação de horas

    tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoRegras gerais

    autorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo; ou quando for prestação relativa a um imóvel (CC, art. 328).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    ainda Teoria da equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    exemplo, pagar determinada quantia e entregar determinado bem) ou relacionar-se a prestações imputadas a ambas as partes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoPrescrição e decadência

    O decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo de reflexão, impõem ainda a necessidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico