“Continuidade do Serviço Público” em Conceitos
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Justiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoComposição
Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoLegalidade formal
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoAção penal privada
A queixa, ainda, poderá ser aditada pelo Ministério Público, no prazo de 03 dias, na ocorrência dessa hipótese o órgão acusatório...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoRoubo majorado
se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoConceito atual
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoSaúde
destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde