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Continuidade do Serviço Público” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Empresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    clareza, a omissão de informações relevantes ou a exigência de consentimento como condição obrigatória para acesso ao serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados