“Continuidade do Serviço Público” em Conceitos
- ConceitoProvimento
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConcessões
entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoSubstituição
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoPosse e do Exercício
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nessa esteira,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação