Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoCrimes de Consumofornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade enganosa ou abusiva;- Produto ou serviço...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoPublicidadeAssim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoSegurança jurídicaA preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDefensoria públicarepresenta um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoSistema nacional de culturasetor como também a possibilidade de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoInstauraçãoMinistério Público ou; por requerimento do ofendido....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoContribuições sociaisPoder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento Público que, por expressa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...676869...88