Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoEmpregado estudanteobstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitotitular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoDeste terço, dois deverão ser, alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoO empregado tripulanteOu seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaem seu artigo 110, a reserva mental do agente.Entende-se por reserva mental a ocultação da verdadeira intenção do declarante...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeSua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPreservação do valor real dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...515253...85