Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistainteresse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPedido de reconsideraçãocargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza de um regime jurídico diferenciado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoIndenização de Transportecom deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não só o agente, mas o próprio exercício da função pública e continuidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de Custoservidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoAdicional de Fériasconsiderada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo, adequado e imparcial, conta com peculiar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoVencimento e da Remuneraçãoimparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaNo caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...111213...85
