“Conteúdo e abrangência” em Conceitos
- ConceitoSimulação
negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação ao conteúdo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoLegalidade formal
demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais multifacetados, tendo seu conteúdo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoFunção da publicidade
Explica-se: sendo a publicidade dos atos estatais uma regra, todo o conteúdo decisório do Poder Público tornavam-se de ciência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoDireito à segurança
sanitários exigidos, devendo informar com clareza sobre eventuais perigos residuais ou restrições de uso.O conteúdo normativo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, contrato de fiança.Quanto ao conteúdo:- Patrimoniais - versam sobre questões passíveis de aferição econômica...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoValor das anotações
responsabilidade pela realização das anotações na CTPS é do empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
Analfabetos também podem ter CTPS, desde que sejam informados sobre seu conteúdo e de que confirmem sua ciência do apontado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
que, como as anotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações