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Conteúdo e abrangência” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    que apenas trarão tumulto e desnecessário prolongamento da ação (art. 370 e 371, CPC).Ainda dentro da abrangência positiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    justa possível.Desta feita, pode se dizer que a abrangência do princípio da paridade de armas abarca quatro aspectos distintos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    disponíveis para acesso e consulta, tanto pelas partes, como por qualquer pessoa interessada.Logo, a abrangência do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos em seu conteúdo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoDireitos de liberdade

    profissional - que possibilita a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    aos trabalhadores rurais e urbanos.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência