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Constituição e processo” em Conceitos

  • ConceitoAtribuições

    e XXV, primeira parte, da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCipa

    apenas um ano, porém, permite uma reeleição (art. 164, §3º, da CLT).Uma vez manifestado o interesse em participar do processo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoNormas

    Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao Processo a celeridade e eficiência que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito