Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constituição e processo” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoatos normativos previstos na Constituição Federal (função típica), cada qual com suas especificidades e peculiar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoSistema mistoSegundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoContraditórioComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoSistema inquisitórioLopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa a disputar, de...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoIndisponibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoDisponibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoPublicidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidade1...121314...85
