Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoEquiparado a empregadorA ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoSem distinção de sexoCaso constatada hipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoJornada de trabalhopermanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoCooperação nas fases do processofinalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoRegistroacidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No curso do contrato, o empregador pode manifestar seu desejo pela conversão deste em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoQuanto ao local de execuçãoNo mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoContrato intermitenteOu seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...121122123124125
