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Constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoObrigações Solidárias

    isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoEmpreitada

    verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoEmpregador

    de relações de trabalho é bastante amplo e, a depender da espécie, pode ser regida pela própria Consolidação das Leis do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoRegras gerais

    (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDever de auxílio

    célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoGrupo econômico

    2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem ser de duas espécies : (i) relação de trabalho subordinado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas