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Constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSalário mínimo

    definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder de compra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    ocorrerá a critério do devedor, que poderá, a qualquer momento, saldar sua dívida, salvo caso exista cláusula expressamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoPartes

    que estas podem ser compreendidas como relações de trabalho subordinadas ou relações de emprego....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, poderá...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoContraditório

    O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoProporção de meses

    147, da CLT) (ROMAR, 2021).Por fim, destaca-se que o terço constitucional também incide sobre as férias proporcionais (Súmula...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoIdentificação profissional

    fonte normativa.Com forte inspiração constitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional